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Política Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça devolve suplentes ao cargo e afasta vereadores em nova decisão

Novo capitulo da novela Augustinopolina

29/01/2020 14h28 Atualizada há 8 meses
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Por: Redação
Tribunal de Justiça devolve suplentes ao cargo e afasta vereadores em nova decisão

Após decisão publicada ontem em que a justiça deferiu liminar anulando os atos dos vereadores que afastaram o presidente da mesa vereador Cícero Moutinho, uma nova decisão dessa vez do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pede novo afastamento dos vereadores e consequentemente devolvendo aos suplentes o mandato.

No decreto emitido pelo Tribunal de Justiça do estado do Tocantins, consta que a liminar deferiu a liminar pleiteada para determinar a suspensão dos efeitos do julgamento do Processo nº 001/2019, em trâmite na Câmara Municipal de Augustinópolis, bem como, a suspensão do Decreto Legislativo nº 009/2019, por conseguinte, determinou o retorno dos Agravados aos cargos de Vereadores,anteriormente ocupados pelos Agravantes.

os vereadores retornaram ao cargo no dia 14 de janeiro por força de liminar da Comarca de Augustinópolis, e logo em seguida arquivaram o processo que pedia a cassação do prefeito Julio Oliveira processo e logo em seguida votaram alterações no Regimento Interno e afastaram o presidente Cícero Moutinho.

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