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Prefeito de Augustinópolis se recusa a deixar cargo e defesa diz que não reconhece cassação

Esta é a segunda vez que o prefeito é cassado pelos vereadores suplentes. Impasse tem criado clima de insegurança na cidade, que fica no norte do Tocantins

12/02/2020 11h15 Atualizada há 7 meses
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Por: Redação Fonte: G1 Tocantins
Prefeito de Augustinópolis se recusa a deixar cargo e defesa diz que não reconhece cassação

Moradores de Augustinópolis, na região norte do estado, fizeram um protesto nesta quarta-feira (12), contra a segunda cassação do prefeito Júlio da Silva Oliveira (PRB). O julgamento ocorreu no início desta semana, mas o gestor continua no cargo e se recusa a deixar a Prefeitura. A indecisão sobre quem fica no cargo está causando insegurança entre a população.Oliveira é suspeito de pagar propina a vereadores para conseguir a aprovação de projetos do interesse da administração dele. A Polícia Civil chegou a prender 10 dos 11 vereadores eleitos da cidade, em uma operação realizada em janeiro do ano passado.

A defesa do político afirmou que a cassação não é reconhecida pelo prefeito e entrou na Justiça para garantir a permanência no cargo e pedir anulação da decisão.

"O prefeito não reconhece a cassação realizada no rejulgamento do processo. Houve um arquivamento do processo e ele [o prefeito] sequer foi intimado deste novo julgamento", explicou o advogado Fábio Alcântara.

O advogado afirmou que os vereadores titulares da Câmara Municipal tinham decidido arquivar o processo em um julgamento no dia 16 de janeiro. Segundo ele, os vereadores suplementes, que voltaram a assumir a Câmara, desarquivaram o processo e fizeram o novo julgamento na última segunda-feira (10) sem dar oportunidade do prefeito se defender.

Por outro lado, o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Cruz (PL), afirma que o processo está dentro da lei. "O processo está correto. Simplesmente o que falta é o ex-prefeito Júlio Oliveira desculpar a cadeira para que o vice-prefeito Vanderlei Arruda dê prosseguimento na administração. Ele foi intimado aqui na Câmara mesmo no dia de uma audiência dele", afirmou.

 

Entenda

 A Câmara de Vereadores de Augustinópolis cassou o mandato do prefeito da cidade Júlio da Silva Oliveira (PRB) pela segunda vez. A sessão foi realizada nesta segunda-feira (10), sendo que nove vereadores votaram a favor da cassação, um contra e um se absteve.

 O gestor chegou a ser cassado no ano passado, mas recorreu à Justiça e conseguiu reassumir o cargo porque a cassação não teria respeitado o processo legal. Desde então, estava à frente da prefeitura.

 O processo de cassação foi conduzido pelos suplentes, nas duas vezes, pois os titulares foram afastados dos cargos por decisão judicial.

Suplentes x titulares

 Outra briga que acontece na cidade é entre os vereadores suplentes e os titulares.

 Em janeiro de 2019, os vereadores titulares foram presos e afastados dos cargos por 180 dias pela Justiça. Em junho, eles acabaram sendo cassados pelos suplentes, mas também conseguiram uma liminar no juízo de Augustinópolis para voltar aos cargos após o fim do afastamento.

Só que os suplentes também recorreram à Justiça e conseguiram voltar para os cargos em dezembro de 2019, quando os titulares voltaram a ser afastados. Logo depois, a Câmara Municipal começou o segundo processo de cassação do prefeito

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