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Secretário de saúde que postou fotos em festa durante a pandemia de Covid-19 desiste de deixar o cargo

Secretário de Luzinópolis tinha aceitado acordo com o Ministério Público para não responder por improbidade administrativa. Ele disse que vai continuar no cargo e recorrer à Justiça.

08/04/2020 15h43
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Por: Redação
Secretário de saúde que postou fotos em festa durante a pandemia de Covid-19 desiste de deixar o cargo

O secretário de saúde de Luzinópolis, no norte do Tocantins, decidiu que não vai mais deixar o cargo. José Júnior Neres da Silva tinha feito um acordo com a promotoria de Justiça para deixar o cargo na prefeitura e não responder por ato de improbidade administrativa, após postar fotos e vídeos participando de uma festa em plena pandemia de coronavírus.

 

O acordo foi divulgado pelo Ministério Público na noite desta terça-feira (7). O próprio secretário chegou a enviar nota afirmando que não estava mais atuando como secretário e pedindo desculpa pelas postagens, mas logo depois afirmou que não vai mais deixar o cargo.

 

"Depois eu me pronunciarei nas redes sociais, por enquanto eu só vou recorrer da decisão e não vou pedir exoneração, só isso que tenho pra falar", afirmou após ser procurado novamente pela TV Anhanguera.

 

O advogado do secretário foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos.

 

O Ministério Público informou que se a decisão for confirmada, O MP poderá executar judicialmente o Acordo, que acarreta inicialmente no pagamento de multas e no afastamento imediato do cargo.

 

Entenda

 

De acordo com o Ministério Público, além de participar da festa o secretário usou as redes sociais para divulgar fotos e vídeos da confraternização, expondo e incentivando a aglomeração de pessoas.

 

Em uma das imagens publicadas, o secretário aparece ao lado de algumas pessoas, sem máscaras, e consumindo bebidas. No post ele escreveu: "Cansei dessa história de coronavírus. Hj em casa com elas [sic]."

 

A promotoria abriu um inquérito civil e concluiu que José Júnior praticou ato de improbidade administrativa por incentivar comportamento contrário ao que determinam as autoridades sanitárias nacionais e internacionais.

 

O promotor de Justiça Saulo Vinhal afirmou que o secretário "reconheceu que sua postura atentou contra princípios da administração pública, notadamente os deveres de juridicidade, decoro, moralidade e lealdade às instituições, os quais são inerentes ao cargo".

 

O acordo

 

Para não ser acusado, o secretário tinha feito um acordo para deixar a prefeitura, além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos e também não poderia comparecer à Secretaria de Saúde de Luzinópolis.

 

O acordo também obrigava que o ex-secretário se abstenha de assumir cargos comissionados ou funções de confiança na área da saúde até 31 de dezembro de 2020.

 

Ele também não poderia adotar comportamentos semelhantes, enquanto durar a pandemia, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil.

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