O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu inscrições para selecionar 184 famílias interessadas em acessar terras por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária no Tocantins. O processo seletivo tem como objetivo garantir transparência, igualdade de condições e oportunidades para trabalhadores rurais que desejam viver e produzir no campo.
O primeiro edital de 2025, publicado no dia 21 de fevereiro, oferece vagas no Projeto de Assentamento (PA) Rio Piranhas, localizado no município de São Bento do Tocantins. A região é vizinha a cidades como Araguatins, Sítio Novo do Tocantins, Axixá do Tocantins, Ananás, Maurilândia do Tocantins, Itaguatins e Cachoeirinha.
Como se inscrever?
As inscrições estarão abertas entre os dias 31 de março e 17 de abril de 2025 e podem ser realizadas de duas formas:
- Pela Internet
Os candidatos devem acessar a Plataforma de Governança Territorial – PGT no link: https://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar O login deve ser feito com a senha gov.br.
- Presencialmente
Os interessados podem comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de São Bento do Tocantins. Endereço: Rua Pedro Ramos, Nº 480, Centro. Horário de atendimento: 08h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Quem pode participar?
Para se candidatar, é necessário: Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Apresentar documentos como:
* Declaração de assentado detentor do lote (para substituição de beneficiários originais).
* Comprovante de tempo de trabalho na atividade agrária.
* Documentação que ateste experiência em práticas agrícolas sustentáveis ou conservação do meio ambiente.
* Comprovante de filiação para filhos de assentados ou acampados.
Critérios de Seleção
Os candidatos serão classificados por pontuação, considerando: Ser trabalhador rural sem-terra ou posseiro sem titulação definitiva. Ter experiência em atividades agrícolas. Residir no município do assentamento ou em cidades vizinhas. Ter feito cursos de capacitação agrícola. Ser membro de cooperativas ou associações rurais.
Critérios de Priorização
Famílias em situação de vulnerabilidade social. Mulheres chefes de família. Pessoas com deficiência aptas a trabalhar na área rural. Jovens agricultores filhos de assentados.
Eliminação
Serão desclassificados candidatos que apresentarem documentos falsos, não atenderem aos requisitos do programa ou perderem os prazos do edital.
A Reforma Agrária no Tocantins
A distribuição de terras para trabalhadores rurais tem sido uma prioridade do Incra no estado. Em 2014, foram lançados quatro editais que beneficiaram 297 famílias em municípios como Tabocão, Rio dos Bois, Colméia, Tupirama, Guaraí, Miranorte, entre outros.
O novo edital de 2025 reforça o compromisso de garantir um processo justo e transparente, promovendo oportunidades para quem deseja construir uma vida no campo.
