A defesa do governador Wanderlei Barbosa protocolou, às 18h21 desta terça-feira (9), a sustentação oral que será analisada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do habeas corpus que garantiu o retorno do chefe do Executivo ao cargo. O documento, identificado no sistema do tribunal como “Sustentação Oral – Paciente(s): W.B.C.”, foi enviado poucas horas antes do prazo final para manifestações, encerrado às 23h59 do mesmo dia.
O caso será analisado entre os dias 10 e 11 de dezembro, em uma sessão virtual extraordinária. Participam do julgamento os ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Por se tratar de sessão eletrônica, não há debates ao vivo. Assim, todas as sustentações orais precisam ser enviadas previamente, permitindo que os ministros tenham acesso aos argumentos antes de registrar seus votos. O conteúdo da peça protocolada não aparece no andamento público do processo, mas a expectativa é de que a defesa reforce os pontos apresentados na liminar que devolveu Wanderlei ao comando do Tocantins.
Mérito do Habeas Corpus em Análise
A 2ª Turma avaliará o mérito do habeas corpus, podendo confirmar, alterar ou derrubar a decisão monocrática do relator, ministro Nunes Marques. O resultado final será divulgado após o encerramento da sessão, às 23h59 de quinta-feira (11).
Liminar Sob Revisão
A liminar concedida por Nunes Marques suspendeu o afastamento de 180 dias imposto ao governador no âmbito da Operação Fames-19, que investiga suposto desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. Wanderlei ficou afastado por três meses antes de reassumir o cargo, retomando o ritmo político do governo estadual.
Agora, os cinco ministros da 2ª Turma decidirão se a liminar que garantiu sua volta ao governo, será mantida ou derrubada. O julgamento promete ser um dos mais aguardados da semana no cenário político-jurídico do Tocantins.
