Uma operação de grande alcance da Polícia Civil do Tocantins revelou um suposto esquema criminoso que fraudava a emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) no estado. A ofensiva, denominada Operação Sinal Vermelho, resultou até o momento na prisão de oito pessoas e na investigação de cerca de 500 habilitações que podem ter sido obtidas de forma irregular.
A ação foi coordenada pela 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (3ª DEIC) de Araguaína e mobilizou aproximadamente 200 policiais civis. Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva e 59 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis.
As diligências ocorreram em diversos municípios do Tocantins, entre eles Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Palmas, Guaraí, Sítio Novo do Tocantins e Ananás, além da cidade de Imperatriz, no Maranhão.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, a operação representa um passo importante para preservar a segurança no trânsito. Ele destacou que fraudar o processo de habilitação permite que pessoas sem preparo conduzam veículos, aumentando o risco de acidentes e colocando vidas em perigo.
Esquema começou a ser investigado após denúncia
As investigações tiveram início após uma denúncia anônima recebida pela Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), em Palmas. A partir daí, policiais passaram a analisar dados e sistemas ligados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), com apoio da Corregedoria do órgão e do Núcleo de Papiloscopia da Polícia Civil.
De acordo com o delegado Márcio Lopes da Silva, responsável pelo caso, foram identificadas alterações e inserções de dados falsos em sistemas utilizados para a emissão das CNHs, permitindo que candidatos obtivessem o documento sem cumprir as exigências legais.
“Venda de CNH à distância”
As apurações apontam que o grupo atuava em um esquema conhecido como “venda de CNHs à distância”. Interessados pagavam valores que podiam chegar a R$ 4,3 mil para receber o documento sem realizar etapas obrigatórias do processo, como exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e provas práticas. Em algumas situações, os beneficiários sequer precisavam estar no Tocantins durante o procedimento.
As investigações também indicam que o grupo criminoso seria formado por servidores públicos, profissionais de clínicas médicas e psicológicas, instrutores de autoescolas e funcionários de empresas terceirizadas, que atuavam em conjunto para viabilizar as fraudes.
Como funcionava o esquema
Para burlar os sistemas de controle, os investigados utilizavam diferentes métodos. Entre eles estavam a fraude biométrica, com a inserção de digitais de terceiros no sistema; o uso de “foto de foto”, quando imagens de documentos eram enviadas por aplicativos para enganar o reconhecimento facial; e ainda o lançamento manual de aprovações em provas que nunca foram realizadas.
Crimes investigados
Os envolvidos poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. A Justiça também autorizou o compartilhamento das provas com a Corregedoria do Detran-TO, que poderá adotar medidas administrativas relacionadas aos servidores eventualmente envolvidos.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam e novas fases da operação não estão descartadas.
