O Governo do Tocantins anunciou a previsão de realizar a 9ª convocação dos aprovados no concurso público da Educação ainda neste mês de fevereiro. O chamamento, no entanto, está condicionado à conclusão do processo de matrículas da rede estadual, considerado fundamental para definir a real necessidade de profissionais nas unidades de ensino.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o levantamento das vagas é feito com base em critérios técnicos, que incluem a redução no número de matrículas em algumas regiões e a oferta do mesmo nível de ensino por redes municipais. Esses fatores impactam diretamente o planejamento da pasta e a distribuição de professores na rede estadual.
A Seduc informou que o planejamento considera ações de médio e longo prazos, com o objetivo de evitar a perda de carga horária de servidores efetivos e assegurar a alocação adequada dos profissionais conforme a demanda de cada escola.
Além das convocações efetivas, a secretaria avalia a possibilidade de contratações temporárias, utilizadas de forma excepcional para atender necessidades específicas. Esse tipo de contratação deve ocorrer, principalmente, em localidades onde não houve candidatos aprovados no concurso, bem como para suprir afastamentos temporários de servidores efetivos ou substituições de profissionais que exercem cargos de gestão.
De acordo com o governo, já foram iniciadas tratativas com o Ministério Público do Tocantins para garantir que todo o processo ocorra com transparência, segurança jurídica e isonomia. As discussões podem viabilizar a convocação de um número significativo de professores.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que a nova convocação tem como foco o fortalecimento do quadro efetivo da rede estadual, a continuidade das ações pedagógicas e a melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes tocantinenses.
