O Governo do Tocantins anunciou que lançará, na próxima segunda-feira (1º), um novo programa de formação profissional voltado a adolescentes e jovens que buscam inserção no mercado de trabalho. O lançamento será feito pelo governador Laurez Moreira, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, e marca uma mudança profunda na política estadual de qualificação profissional.
Segundo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o novo modelo foi desenvolvido para oferecer formação mais completa, fortalecer a prática profissional e garantir maior controle sobre a execução contratual e o uso dos recursos públicos. A iniciativa será estruturada em parceria com instituições reconhecidas, como o Senai.
Irregularidades no programa anterior motivaram substituição
A gestão estadual afirmou que o novo programa substituirá o atual modelo do Jovem Trabalhador, após fiscalização identificar indícios de irregularidades no contrato vigente. A análise técnica apontou inconsistências que foram encaminhadas ao Ministério Público do Tocantins (MP-TO), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e à Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) para apoio na abertura de tomada de contas especial.
De acordo com a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto, a mudança não é apenas uma troca de programas, mas uma resposta estruturada às falhas detectadas.
Ela detalhou que, ao analisar o pagamento da competência de setembro de 2025, foram identificadas 16.929 frequências sem comprovação, o que impede aferir a correta execução das atividades contratadas. O volume equivale a um impacto financeiro estimado em R$ 25,7 milhões pagos sem comprovação adequada — um “grave risco de dano ao erário”, segundo a gestão.
O contrato atual, que termina em novembro de 2025, não poderá ser prorrogado por questões de prudência administrativa.
Novo programa amplia vagas, fortalece controle e moderniza formação
A proposta que será lançada prevê ampliação da qualificação técnica, maior acompanhamento pedagógico e rigoroso monitoramento das atividades. O governo afirma que o modelo está alinhado às diretrizes nacionais do Sistema Público de Emprego e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).
Entre os avanços previstos estão:
Maior número de jovens atendidos — chegando a 3.500 participantes;
Aumento no valor pago aos jovens durante a formação;
Expansão da oferta de estágios, incluindo setor privado, micro e pequenas empresas e organizações do Terceiro Setor;
Ampliação dos segmentos ocupacionais, adequando o programa às demandas reais do mercado tocantinense;
Novos mecanismos de transparência e controle, fortalecendo a integridade na execução dos recursos.
A secretária Ana Carina reforça que o Estado está diante de um marco de modernização:
“A decisão nasce do compromisso com a transparência e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude. Corrigimos fragilidades e ampliamos oportunidades, preparando os jovens para enfrentar o mercado de trabalho com dignidade e melhores perspectivas de futuro.”
Ela também destacou que a mobilização contrária à mudança se baseia em distorções e desinformação:
“A análise técnica revelou frequências faltantes e prestação de contas insuficiente. Nosso dever é garantir integridade e responsabilidade na aplicação do dinheiro público.”
Lançamento marca nova etapa da política de emprego para jovens no Tocantins
Com mais municípios alcançados, maior capilaridade e reforço no monitoramento, o novo programa se apresenta como uma reestruturação completa das ações de formação profissional no Tocantins.
O governo afirma que a medida é necessária para atualizar políticas públicas, ampliar oportunidades e assegurar que os investimentos retornem de forma real para a juventude tocantinense.
O anúncio oficial será realizado na segunda-feira, dia 1º, com expectativa de ampla participação de representantes do setor produtivo e instituições parceiras.
