Corredores estreitos, salas minúsculas, pacientes aglomerados e um ambiente claramente insuficiente para a demanda. Esse foi o cenário encontrado pela equipe do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) durante uma fiscalização surpresa no Hospital Municipal de Araguatins Dr. Ostílio Antônio de Araújo, na tarde desta quarta-feira (26). O município é administrado pelo prefeito Aquiles da Areia (PP).
A visita expôs problemas estruturais e operacionais que pressionam ainda mais a unidade, que já funciona no limite. Além dos pacientes à espera por atendimento, 16 usuários aguardavam cirurgias eletivas, reforçando o colapso de um espaço que não comporta, com segurança, o fluxo diário da população da região do Bico do Papagaio.
A inspeção integra o “TCE de Olho”, projeto que fiscaliza presencialmente hospitais e unidades de saúde em todo o Tocantins, avaliando desde infraestrutura e equipamentos até rotinas de atendimento e condições de trabalho.
“Estamos em Araguatins realizando o sexto acompanhamento em hospitais municipais neste semestre. Avaliamos farmácia, equipamentos, ouvimos servidores e cidadãos, verificamos cirurgias eletivas e acompanhamos a estrutura da maternidade recém-implantada. Todas essas informações irão compor um relatório que será encaminhado ao conselheiro relator”, explicou Saulo Souza, auditor de Controle Externo e coordenador da vistoria.
Falhas graves e providências em andamento
Durante a fiscalização, os auditores percorreram todas as áreas do hospital, testaram equipamentos, analisaram documentos, conferiram protocolos clínicos e verificaram escalas das equipes. Profissionais e usuários foram ouvidos, apontando dificuldades rotineiras e obstáculos ao atendimento adequado.
Com base nas constatações, o Tribunal prepara um relatório prévio com detalhamento das falhas e recomendações obrigatórias para que a gestão municipal faça as correções necessárias. O documento será enviado à 2ª Relatoria, sob responsabilidade do conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que deverá determinar as medidas a serem cumpridas pela prefeitura. Entre as possíveis determinações estão:
* Adequações estruturais para melhorar fluxo e segurança;
* Correções em protocolos e rotinas de atendimento;
* Regularização e manutenção preventiva de equipamentos;
* Melhor organização das escalas e do registro de informações aos usuários;
* Prazos obrigatórios para sanar as irregularidades.
Monitoramento permanente
O TCE reafirma que o projeto TCE de Olho é contínuo. Após a emissão do relatório, a Corte retornará ao hospital para confirmar se as recomendações foram cumpridas. Caso persistam falhas, novas medidas poderão ser adotadas.
O Hospital Municipal de Araguatins atende urgência, emergência, pronto-socorro e maternidade — responsável por cerca de 30 a 35 partos mensais — e permanecerá sob acompanhamento direto do Tribunal, que busca assegurar à população serviços de saúde seguros, dignos e dentro das normas legais.
O relatório preliminar será analisado pela 2ª Relatoria, que emitirá parecer com as providências obrigatórias. O monitoramento seguirá até que todas as recomendações sejam efetivamente implementadas.
