A cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio, será palco de uma das maiores ações de cidadania já realizadas na região. A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promove o mutirão “Cidadania aqui com você”, oferecendo uma ampla gama de serviços gratuitos à população até o dia 8 de fevereiro, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, das 8h às 17h.
A iniciativa integra a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID) e marca a primeira ação itinerante do programa no Brasil, levando atendimento direto a comunidades distantes dos grandes centros e em situação de vulnerabilidade social e digital.
Atendimento completo em um só lugar
Durante cinco dias, moradores de Araguatins e de municípios vizinhos terão acesso a serviços essenciais nas áreas jurídica, trabalhista, previdenciária, de saúde, documentação civil e políticas públicas sociais, tudo de forma gratuita.
Entre os principais atendimentos oferecidos estão:
Orientações e recebimento de denúncias trabalhistas
Audiências e formalização de pedidos judiciais
Acompanhamento de processos e orientações jurídicas
Emissão e regularização de documentos como Carteira de Trabalho (CTPS), RG, CPF, Título de Eleitor e certidões
Atendimento previdenciário pelo INSS
Orientações sobre Imposto de Renda e CadÚnico
Atendimentos médicos e odontológicos
Serviços voltados à agricultura familiar, reforma agrária e crédito rural
Força-tarefa institucional
O mutirão reúne uma grande articulação institucional, com a participação de órgãos como Exército Brasileiro, Justiça Estadual, Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia-Geral da União, Cartórios, INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, além do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Também estão previstas palestras, rodas de conversa e momentos de escuta com estudantes, professores e a comunidade em geral.
Casamento coletivo garante dignidade e segurança jurídica
Um dos momentos mais aguardados da programação será o casamento comunitário, marcado para a manhã do dia 8 de fevereiro. A cerimônia é organizada pelo Poder Judiciário do Tocantins em parceria com o Cartório de Registro Civil de Araguatins.
A ação é voltada a casais com renda de até três salários mínimos que ainda não oficializaram a união civil. Os interessados devem comparecer ao cartório até o dia 30 de janeiro, munidos de:
Certidão de nascimento ou casamento com averbação (se houver)
Documento de identidade
Comprovante de endereço
Documentos de duas testemunhas
As certidões devem estar atualizadas, com emissão até novembro de 2025. Mais do que uma celebração, o casamento coletivo promove inclusão social, cidadania e segurança jurídica para famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
Araguatins no centro da Justiça Itinerante
Araguatins, a cidade mais populosa do Bico do Papagaio, foi escolhida estrategicamente para inaugurar o programa por sua relevância regional e por atender comunidades ribeirinhas, rurais, indígenas, quilombolas e populações em exclusão digital.
A ação reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção do trabalho decente, o acesso à justiça e a cidadania plena, levando o Estado onde ele é mais necessário.
