O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será submetido a uma audiência de custódia neste domingo (23), um dia após sua prisão preventiva, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência de custódia tem como objetivo verificar a legalidade da detenção e assegurar que os direitos do detido sejam respeitados, sendo um procedimento obrigatório, inclusive em prisões determinadas pela Corte.
A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, sem prazo de término definido. O ministro Moraes decidiu por essa medida com base em elementos como o risco de fuga do ex-presidente e a tentativa de obstrução de sua prisão, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Moraes também citou a convocação de uma vigília no condomínio onde Bolsonaro reside, organizada para impedir sua prisão, como um agravante da situação.
Além disso, a prisão preventiva de Bolsonaro ocorre em meio à sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão, por sua tentativa de golpe de Estado. Embora o ex-presidente tenha sido condenado, ele ainda não está preso devido a essa sentença, uma vez que o prazo para recursos termina apenas na segunda-feira (24). A expectativa é que, após o término dos recursos, Bolsonaro inicie a execução da pena, que, devido à sua duração superior a oito anos, deverá ser cumprida em regime fechado.
Após determinar a prisão preventiva, Moraes convocou a Primeira Turma do STF para revisar sua decisão. A sessão de julgamento será realizada na segunda-feira (24), e os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem votar sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva.
Ainda que tenha sido negado um pedido anterior de prisão domiciliar para Bolsonaro, a decisão de Moraes sobre a prisão preventiva tornou esse pedido “prejudicado”, ou seja, ele perdeu o efeito diante dos novos desenvolvimentos.
Por que Bolsonaro foi preso?
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente as 6h da manhã de sábado (22), após o STF entender que uma vigília convocada na casa dele, onde estava detido em prisão domiciliar, poderia causar prejuízo à ordem pública.
O ex-presidente também tentou violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, e precisou ter o dispositivo trocado durante a madrugada.
A prisão preventiva não está diretamente relacionada à condenação de Bolsonaro, que ainda aguarda a conclusão do processo de apelação. No entanto, com a execução da pena à vista, a situação do ex-presidente pode sofrer alterações significativas nos próximos dias. O STF deve decidir se a prisão será mantida ou revogada, dando os próximos passos no complexo caso que envolve o ex-presidente e os desdobramentos de sua tentativa de golpe.
