Entre os nomeados estão parentes do prefeito João Português e de vereadores aliados; Ministério Público deu prazo de dez dias para a prefeitura cumprir as exonerações.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Luzinópolis, no norte do estado, exonere 13 servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança. A medida decorre de um Inquérito Civil Público que apura a prática de nepotismo no governo municipal.
De acordo com o MPTO, os servidores nomeados são parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, conhecido como João Português (União Brasil), e de vereadores da base aliada. Entre os cargos ocupados estão funções estratégicas como Secretária Municipal da Fazenda, Secretária de Meio Ambiente, Fiscal de Contratos, Diretora de Promoção e Chefe de Divisão da Farmácia, além de outros cargos administrativos e educacionais.
O órgão identificou que, nos cargos de primeiro escalão, estão a esposa e a cunhada do prefeito, sem comprovação de qualificação técnica para o exercício das funções. Segundo a investigação, nas fichas funcionais das servidoras consta apenas ensino médio completo, o que o MPTO considera uma flagrante irregularidade.
Além dos parentes do chefe do Executivo, o Núcleo de Inteligência do MPTO também apontou a nomeação de familiares de cinco vereadores aliados, incluindo esposas, filhas e sobrinhos. Todos os nomes identificados deverão ser exonerados.
A recomendação estabelece um prazo de dez dias para que o prefeito promova as exonerações e encaminhe à Promotoria as portarias comprobatórias. O MPTO também determinou que Prefeitura e Câmara Municipal se abstenham de realizar novas nomeações ou contratações que violem as leis de combate ao nepotismo.
O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público, que poderá adotar medidas judiciais caso a recomendação não seja cumprida no prazo estipulado.
