A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os motoristas sentirão no bolso o aumento no preço da gasolina e do diesel. Isso se deve ao reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que terá efeito em todos os estados do Brasil.
O ICMS da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10, subindo de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. Já o imposto sobre o diesel será reajustado em R$ 0,06, passando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Essa elevação foi definida durante uma reunião de secretários estaduais da Fazenda no final de outubro de 2024 e entra em vigor com o mês de fevereiro.
O aumento do ICMS faz parte de uma mudança na forma de cálculo do imposto, iniciada em 2022, após a aprovação de uma Lei Complementar que fixou valores estaduais fixos para o tributo, substituindo o sistema anterior que variava conforme o preço médio dos combustíveis. Como parte dessa mudança, foi estabelecido um cronograma de ajustes anuais, e o aumento atual é o reflexo desse processo gradual.
O reajuste do ICMS afetará não apenas os motoristas de carros comuns, mas também o transporte rodoviário de cargas, já que o diesel é utilizado principalmente por caminhões. Em 2024, o diesel não sofreu reajustes até agora, enquanto a gasolina foi o principal fator para a inflação de 4,83% no IPCA de 2024.
Apesar do impacto no preço final, é importante lembrar que o ICMS representa uma parte do custo do combustível, sendo que o preço total ainda inclui impostos federais, as margens de lucro da Petrobras, distribuidoras e revendedores.
O aumento do ICMS foi aprovado em um acordo entre os estados, e a implementação desse reajuste foi definida para ocorrer 90 dias após a reunião do Confaz. Com isso, a partir de fevereiro, os consumidores sentirão a alteração no preço nas bombas de combustíveis em todo o Brasil.
