O Governo Federal espera que cerca de um milhão de microempreendedores individuais (MEIs) se inscrevam no Contrata+Brasil, uma nova plataforma que facilita a contratação de pequenos serviços por prefeituras sem necessidade de licitação. O sistema foi lançado nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A iniciativa foi inspirada em um modelo já testado na cidade do Recife e tem o objetivo de ampliar a participação dos MEIs na prestação de serviços para órgãos públicos. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por governos municipais, estaduais ou federal.
Como funciona o Contrata+Brasil?
A plataforma permite que as prefeituras anunciem serviços de até R$ 12,5 mil, valor limite para contratações que dispensam licitação. As oportunidades incluem pequenos reparos em escolas e creches, manutenção de ar-condicionado, pintura, entre outros serviços básicos.
Os MEIs cadastrados no sistema recebem alertas no celular sempre que um serviço compatível com sua área de atuação é disponibilizado. Pelo próprio aplicativo, eles podem aceitar a demanda e dar início ao processo de contratação.
Simplificação e incentivo à formalização
De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a iniciativa representa um grande avanço para o setor, proporcionando agilidade nas contratações e incentivando a formalização de trabalhadores autônomos.
“Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, afirmou França.
Além de beneficiar os microempreendedores, o governo aposta que o Contrata+Brasil ajudará as prefeituras a solucionarem rapidamente demandas locais sem burocracia excessiva.
A plataforma já está ativa e disponível para inscrições de MEIs e para o cadastramento de oportunidades por parte das prefeituras. O Contrata+Brasil pode ser acessado por meio deste endereço: Contrata+Brasil — Contrata mais Brasil
